Direitos da População LGBTQIA+ é tema de curso na Faculdade de Direito da USP

A atividade pretende explorar os principais conceitos e diferenciações, além das teorias associadas ao estudo do sexo, do gênero e da sexualidade

Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.

Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.

Ary Barroso, Waldir Azevedo, Cazuza, Raul Seixas, Renato Russo autores sobre o Brasil

Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!

Governo de São Paulo prorroga quarentena no estado até 22 de abril

Medida entra em vigor a partir desta quarta (8). SP registra 275 mortes por coronavírus e 4.620 casos confirmados da doença.

A conversão, de ofício, da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva é possível?

Considerações do Procurador Rômulo de Andrade Moreira.

STF: quais papéis judicantes assume o Supremo na contemporaneidade?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Donadon: síntese do Brasil que deu errado

Donadon retrata com perfeição uma das possíveis sínteses do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema (da preservação imoral do seu mandato) foi a votação secreta. Na verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!

Estudar não é brincadeira: STF nega remição pelo estudo em caso de curso de capoeira

A frequência ao curso de capoeira, embora não possa ser considerada como algo desprezível sob o ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não tem o condão de satisfazer aquilo que a Lei de Execuções Penais pretende em sua estrita finalidade

?Incendiário de Quitandinha? é condenado por mais um crime

Ao longo da fundamentação do voto, o juiz relator reportou-se a muitos outros depoimentos testemunhais, os quais reforçaram o seu entendimento acerca da autoria do crime

Ação recisória. Autores que não atendem à determinaçãode emenda à inical no prazo assinalado.

A petição trazendo os documentos na forma exigida pelo despacho da Relatora no 15º TRT foi apresentada no protocolo integrado de Americana(SP) denotando claro erro de direcionamento.

Responsabilidade civil. Caixa Econômica Federal (CEF).

Leilão indevido de jóias.

Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais.

Apreensão de veículo por suspeita de adulteração de combustível.

Concurso público. Curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais.

O motivo da eliminação do candidato, de acordo com os documentos juntados aos autos (fls. 34-39 e 75-76), pelos laudos odontológicos (fls. 41-47) e exame radiográfico (fl. 45), conforme admitido nas informações prestadas pela própria Administração, foi apenas a circunstância de sua arcada dentária desenvolver mordida cruzada.

Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

Sentença Trabalhista.

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Ente público. Transação judicial. Princípio da indisponibilidade.

A Vida, um Bem Indisponível

Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.

Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância

A política externa brasileira no governo Bolsonaro

Não se pode dizer que Jair Bolsonaro tenha, na campanha, escondido seu viés de crença em uma sociedade conservadora, cristã, antiglobalista, pontuada por arroubos populistas-nacionalistas, e com base em uma política econômica de uma país agrário.